Tese analisa famílias homoparentais

Uniões de homossexuais com filhos muitas vezes são disfarçadas

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união entre casais homossexuais, ocorrida em 05/05, o movimento gay reivindica a adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Isto não é uma realidade muito distante, como mostra a tese de doutorado "Das voltas que o mundo dá: família e homoparentalidade no Brasil contemporâneo", de Daniela Bogado Bastos de Oliveira, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UENF.

Orientada pela professora Marinete dos Santos Silva, do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (LESCE) do Centro de Ciências do Homem (CCH) da UENF, a pesquisa analisa a homoparentalidade - modelo familiar formado por homossexuais que têm filhos - nos aspectos jurídico e sociológico.

Segundo Daniela, as decisões judiciais aprovando adoções conjuntas têm sido favoráveis desde 2005, e em 27 de abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se pelo deferimento da adoção por casal homoafetivo considerando o melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, utilizava-se a analogia entre união estável e união homoafetiva. Existem publicizados, até hoje, 21 casos de adoção feitos por casais homossexuais. Quatro deles foram no  Rio de Janeiro.

Na prática, constata-se na pesquisa que a configuração homoparental já existe no Brasil, embora muitas famílias formadas por casais homossexuais se disfarcem como monoparentais (formadas só pelo pai ou só pela mãe com seus respectivos filhos). Há casos de homossexuais com filhos biológicos, homossexuais que adotam sozinhos, casais homoafetivos que adotam conjuntamente e ainda aqueles que recorrem à reprodução assistida.

- Como não existe ainda a tradição de casais homossexuais com filhos, a parentalidade homossexual acaba associada ao padrão hetero. E muitas vezes, na luta contra o sistema, acaba-se reproduzindo tal padrão para ganhar legitimidade dentro da ordem vigente, inclusive mostrando que, mesmo sendo homossexual, se pode ter um desempenho melhor que os heterossexuais - argumenta Daniela.

Daniela observa que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a adoção pode ser feita por quem é casado ou quem vive em união estável. Com o reconhecimento da união entre homossexuais pelo STF, acaba, em sua opinião, a polêmica sobre a possibilidade de homossexuais adotarem filhos conjuntamente. Para ela, a decisão estende direitos sem comprometer o direito de ninguém, rompendo o heterocentrismo e o heterossexismo, e confirmando o sentido de família.

Embora as famílias homoparentais venham pouco a pouco ganhando visibilidade e sendo cada vez mais reconhecidas pela sociedade, a homofobia ainda é um problema muito sério. Daniela lembra que existe um projeto de lei complementar cujo objetivo é ampliar o leque de crimes causados por discriminação, fazendo com que não só o preconceito de raça ou cor seja levado em conta, como também o preconceito de gênero, sexo e orientação sexual. O projeto altera o Código Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho.

- A sociedade brasileira é pluralista, e não pode pactuar com preconceitos, porque objetiva a não discriminação assim como a igualdade. Pessoas mais conservadoras e/ou presas a dogmas religiosos terão que rever seus paradigmas ou, ao menos, ser mais tolerantes, respeitando a diversidade - afirma.

(Fotos: Daniela Bogado e a Marinete dos Santos Silva, orientadora da tese)

Fonte: Informativo da UENF, 25/05/11 - Nº 2.960