quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Crimes homofóbicos

A homofobia continua a fazer novas vítimas. A Avenida Paulista foi palco da mais nova agressão noticiada contra homossexuais, entretanto há muitas outras ocorrendo neste exato momento e que não vem à público. O Brasil é um dos países líderes em assassinato de homossexuais, ficando bem próximo de países africanos. No país, segundo estudo do GGB (Grupo Gay da Bahia), em 2010, 260 gays e lésbicas foram assassinados, dando uma média de uma morte a cada 36 horas. Ainda segundo esse estudo, nos últimos cinco anos houve um aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos. A realidade tende a ser muito pior, já que não há no Brasil estatísticas oficiais para crimes de ódio.



Diante de uma realidade tão hostil porque os membros do Legislativo ainda ficam reticentes em aprovar leis para proteger essa minoria? O debate sobre tal lei está estagnado frente à atuação de políticos e líderes religiosos conservadores que agem no sentido de barrar sua aprovação, bloqueando, assim, a proteção legal aos cidadãos e cidadãs que sofrem violência. 

Várias pesquisas no âmbito das Ciências Sociais demonstram que a proteção às minorias - tais como mulheres, negros, idosos e crianças – só ocorreu eficazmente depois de haver modificações na Lei, dando garantias a estes grupos sociais. O estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, foram importantes conquistas para esses grupos, garantindo-lhes direitos e possibilitando a redução e a punição de crimes cometidos contra eles. As vozes que hoje se levantam contra a proteção legal aos homossexuais talvez sejam as mesmas vozes, ou ecos, que outrora se opunham a libertação dos escravos, a extensão dos direitos de voto às mulheres, a lei do divórcio... 

Para finalizar, fica no ar a incômoda questão: quantos mais deverão perecer até que seja aprovado um dispositivo legal que garanta a integridade física, psicológica e social dos cidadãos e cidadãs homossexuais?